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Guia Informático do Advogado e Solicitador
Marques, Vasco R.
Temática Direito
Informática
Colecção Práxis - Guias Jurídicos
Janeiro / 2009

Todos sabemos que a revolução informática veio para ficar, sabemos também que em cada dia que passa mais um passo é dado no sentido do progresso tecnológico.

Ora, também o nosso legislador não pode ficar indiferente ao domínio crescente que a informática e a internet vêm adquirindo em todas as áreas da vida. Mais do que isso, consciente dos benefícios trazidos por esta ferramenta, já imprescindível em todos ou quase todos os sectores da nossa sociedade, decidiu promover a uma nova revolução, agora dentro dos Tribunais.

Entendemos que o momento foi mais do que propício, aliás, mais não se poderia esperar, os Tribunais encontravam-se, e ainda se encontram, atolados de processos contendo os respectivos documentos e seus duplicados, cujos autores se não podiam até aqui abster de produzir.

É certo que todas as revoluções, independentemente do sector social em que se reflictam, têm os seus opositores, bem como também é certo que se não evolui sem o empenho e dedicação dos operadores dessa mesma revolução.

Perante isto e constatando os benefícios dos novos sistemas de envio de peças processuais por computador, nomeadamente o programa “citius”, decidi aderir a mais esta etapa tecnológica começando a enviar por meios informáticos para os Tribunais os meus articulados, requerimentos, documentos, etc..

É certo que não pude deixar de verificar a existência por parte de alguns dos intervenientes da Justiça de alguma dificuldade em começar a usar estas ferramentas, nomeadamente Advogados, Advogados Estagiários e Solicitadores, foi por isso e para estes que, no intuito de ajudar a esclarecer as muitas e pequenas/grandes dúvidas que surgem à maioria dos que pretendem aderir a estes novos sistemas, decidi escrever este livro.

Dimensões: 16 x 23
Nº Páginas: 184
Outras características:

I – A ENTREGA ELECTRÓNICA DE PEÇAS PROCESSUAIS
 
CAP. I ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS EM
SUPORTE FÍSICO E A TRAMITAÇAO ELECTRÓNICA
 
II PROCESSOS CÍVEIS 
1. O sistema informático CITIUS
2. Das acções declarativas cíveis (incluído família e trabalho), procedimentos cautelares e notificações judiciais avulsas, com excepção dos pedidos de indemnização civil ou dos processos de execução natureza cível deduzidos no âmbito de um processo penal. E das acções executivas cíveis
2.1. Como aceder ao sistema informático “CITIUS”
2.1.1. Software necessário
2.1.2. Registo de utilizador do sistema “CITIUS”
2.2. Entrega electrónica de peças processuais e respectivos documentos
2.3. Notificações a contraparte.
2.4. Apresentação de peças processuais por mais de um mandatário
2.5. A Distribuição
2.6. Entrega electrónica do requerimento executivo

III PROCESSOS-CRIME

IV INJUNÇOES
1. O Balcão Nacional de Injunções (BNI)
2. Apresentação do requerimento de injunção em formato electrónico
2.1. Preenchimento e envio do formulário disponível no sistema informático “CITIUS”
 
V CUSTAS JUDICIAIS

VI NOTIFICAÇOES ENTRE MANDATÁRIOS
LISTA DE CORREIOS ELECTRÓNICOS DOS TRIBUNAIS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIOS PÚBLICOS
OBSERVAÇOES:
 
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão no 1 – TRIBUNAL DA RELAÇAO DE ÉVORA
Acórdão no 2 – TRIBUNAL DA RELAÇAO DE COIMBRA
Acórdão no 3 – TRIBUNAL DA RELAÇAO DO PORTO
Acórdão no 4 – TRIBUNAL DA RELAÇAO DE COIMBRA
Acórdão no 5 – TRIBUNAL DA RELAÇAO DO PORTO 

LEGISLAÇÃO
CÓDIGO PROCESSO CIVIL
REGULAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Portaria n.º 114/2008 de 6 de Fevereiro
Portaria n.º 642/2004, de 16 de Junho
Portaria n.º 220-A/2008 de 4 de Março

I.S.B.N.: 978-989-8148-19-3

P.V.P.  € 24.50   NOSSO PREÇO  € 22.05
 
     
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