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Guia dos Contratos - Fórmulas Práticas - 4.ª edição
Mendes, Victor
Lamas, Susana
Temática Direito
Colecção Práxis - Guias Jurídicos
Junho / 2008

É com enorme satisfação que apresentamos mais uma edição deste guia prático dos contratos. Agradecemos a preferência de todos quantos compraram a primeira edição, cuja originalidade, o ser inédita no mercado, a diversidade dos contratos nele presentes granjeou grande adesão de todos quantos no seu dia a dia tem necessidade de celebrar ou redigir um contrato, seja um jurista ou um qualquer cidadão que no exercício de um profissão ou como empresário.
Nesta edição reformulamos a redacção de alguns contratos decorrentes alterações legislativas, bem como apresentamos novos contratos, já que esta obra será sempre um trabalho em constante renovação e enriquecimento com novas fórmulas.
Aproveitamos esta oportunidade para agradecer todas as criticas e sugestões dos nossos leitores para o nosso mail. 
Este guia prático elaborado por juristas é um auxiliar para todo o cidadão, mas não deve dispensar a consulta a um advogado ou solicitador aquando da redacção definitiva, bem como a da leitura da legislação atinente a cada um dos mesmos contratos tudo isto para uma melhor protecção dos seus direitos.
Esperamos que esta obra seja útil a todos. Um cidadão mais informado é um melhor cidadão.
Este é o nosso objectivo.

Dimensões: 16 x 23
Nº Páginas: 304
Outras características:

Parte I
CONTRATOS CIVIS
1. CONTRATO PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
2. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
3. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PERMUTA COMO PAGAMENTO
4. CONTRATO PROMESSA DE PARTILHA POR DIVÓRCIO
6. CONTRATO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL 
7. CONTRATO DE COMODATO
8. CONTRATO DE COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES (Bem imóvel)
9. CONTRATO DE COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES (Bem móvel) 
10. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE PROPRIEDADE 
11. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 
12. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEL 
13. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO 
14. CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM CONSIGNAÇÃO
15. CONTRATO DE DEPÓSITO
16. CONTRATO DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO 
17. CONTRATO DE DOAÇÃO COM RESERVA DO DIREITO DE DISPÔR E CLÁUSULAS MODAIS 
18. CONTRATO DE FIANÇA
19. CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO
20. CONTRATO DE MÚTUO ONEROSO
21. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
22. CONVENÇÃO ANTENUPCIAL - 1
23. CONVENÇÃO ANTENUPCIAL - 2
24. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
25. DIVISÃO DE COISA COMUM
26. CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM 
27. ESTATUTOS DE UMA ASSOCIAÇÃO 

Parte II
Contratos de Locação
1. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FLORESTAL 
2. CONTRATO DE ALUGUER DE AUTOMÓVEL
3. CONTRATO DE ALUGUER
4. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO ILIMITADA 
5. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
6. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE HABITAÇÃO PARA FÉRIAS
7. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.
8. CONTRATO DE HOSPEDAGEM
9. CONTRATO DE SUBARRENDAMENTO HABITACIONAL
10. CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA
11. ADITAMENTO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO
13. DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO


Parte III
Contratos de Trabalho
1. CONTRATO DE APRENDIZAGEM
2. CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL 
3. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
4. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO.
5. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE GERÊNCIA 
6. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SEM TERMO
7. CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTIC0
8. CONTRATO DE TRABALHO DE PRATICANTE DESPORTIVO
9. CONTRATO DE TRABALHO DE TRABALHADOR ESTRANGEIRO
10. CONTRATO DE TRABALHO NO DOMICILIO 
11. CONTRATO DE TRABALHO DE COMISSÃO DE SERVIÇO
12. CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO (CEDÊNCIA DE MÃO-DE-OBRA)
13. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
14. RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DE UM CONTRATO DE TRABALHO
15. CONTRATO DE TELETRABALHO 

 
Parte IV
Contratos de Prestação de Serviços
1. CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO 
2. CONTRATO DE EMPREITADA PARA OBRAS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO
3. CONTRATO DE SUBEMPREITADA
4. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO
5. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
6. CONTRATO DE TRANSPORTE 
7. CONTRATO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
8. CONTRATO DE PUBLICIDADE 
9. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA
10. CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA 


Parte V
Contratos Comerciais
1. CONTRATO - PROMESSA DE ARRENDAMENTO 
2. CONTRATO PROMESSA DE TRESPASSE E RECIBO
3. ARRENDAMENTO COMERCIAL
4. ARRENDAMENTO E FIANÇA
5. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO
6. CONTRATO DE TRESPASSE
7. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
8. CONTRATO DE COMODATO E FORNECIMENTO EXCLUSIVO 
9. CONTRATO DE AGÊNCIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
10. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO 
11. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS 
12. CONTRATO DE DEPÓSITO COMERCIAL
13. CONTRATO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE MARCA
14. SOCIEDADE UNIPESSOAL 
15. CONTRATO DE SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 
16. CONTRATO DE SOCIEDADE RESPONSABILIDADE LIMITADA 
17. ESTATUTOS DE SOCIEDADE ANÓNIMA 
18. ESTATUTOS de A.C.E. 
19. ESTATUTOS DUMA COOPERATIVA 

Parte VI
Contratos Administrativos
1. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
2. CONTRATO ADICIONAL DE EMPREITADA
3. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO
4. CONTRATO A TERMO CERTO
5. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Parte VII
CONTRATOS BANCÁRIOS
1. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE .
2. GARANTIA BANCÁRIA .
3. PACTO DE PREENCHIMENTO

Parte VIII
CONTRATOS INFORMÁTICOS
1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MATERIAL INFORMÁTICO 
2. CONTRATO DE CEDÊNCIA DE PROPRIEDADE DE DOMÍNIO DE INTERNET
3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA, FORNECIMENTO E ALOJAMENTODE INTERNET
4. CONTRATO DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENT DE
PÁGINA INTERNET

Parte IX
CONTRATOS DIVERSOS
1. CONTRATO DE CEDÊNCIA DE USO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL COM OPÇÃO DE COMPRA 
2. CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA
3. CONTRATO DE EXPLORAÇÃO CONJUNTA DE NASCENTE DE ÁGUA 
4. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJECTOS

4ª Edição Revista Aumentada e Actualizado

Edição Legis Editora

I.S.B.N.:  978-989-8148-12-4

 
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