| Outras características: Parte I CONTRATOS CIVIS 1. CONTRATO PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL 2. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA 3. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PERMUTA COMO PAGAMENTO 4. CONTRATO PROMESSA DE PARTILHA POR DIVÓRCIO 6. CONTRATO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL 7. CONTRATO DE COMODATO 8. CONTRATO DE COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES (Bem imóvel) 9. CONTRATO DE COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES (Bem móvel) 10. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE PROPRIEDADE 11. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 12. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEL 13. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO 14. CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM CONSIGNAÇÃO 15. CONTRATO DE DEPÓSITO 16. CONTRATO DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO 17. CONTRATO DE DOAÇÃO COM RESERVA DO DIREITO DE DISPÔR E CLÁUSULAS MODAIS 18. CONTRATO DE FIANÇA 19. CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO 20. CONTRATO DE MÚTUO ONEROSO 21. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS 22. CONVENÇÃO ANTENUPCIAL - 1 23. CONVENÇÃO ANTENUPCIAL - 2 24. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO 25. DIVISÃO DE COISA COMUM 26. CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM 27. ESTATUTOS DE UMA ASSOCIAÇÃO
Parte II Contratos de Locação 1. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FLORESTAL 2. CONTRATO DE ALUGUER DE AUTOMÓVEL 3. CONTRATO DE ALUGUER 4. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO ILIMITADA 5. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA 6. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE HABITAÇÃO PARA FÉRIAS 7. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. 8. CONTRATO DE HOSPEDAGEM 9. CONTRATO DE SUBARRENDAMENTO HABITACIONAL 10. CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA 11. ADITAMENTO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO 13. DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Parte III Contratos de Trabalho 1. CONTRATO DE APRENDIZAGEM 2. CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL 3. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO 4. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO. 5. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE GERÊNCIA 6. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SEM TERMO 7. CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTIC0 8. CONTRATO DE TRABALHO DE PRATICANTE DESPORTIVO 9. CONTRATO DE TRABALHO DE TRABALHADOR ESTRANGEIRO 10. CONTRATO DE TRABALHO NO DOMICILIO 11. CONTRATO DE TRABALHO DE COMISSÃO DE SERVIÇO 12. CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO (CEDÊNCIA DE MÃO-DE-OBRA) 13. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO 14. RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DE UM CONTRATO DE TRABALHO 15. CONTRATO DE TELETRABALHO
Parte IV Contratos de Prestação de Serviços 1. CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO 2. CONTRATO DE EMPREITADA PARA OBRAS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO 3. CONTRATO DE SUBEMPREITADA 4. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO 5. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6. CONTRATO DE TRANSPORTE 7. CONTRATO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL 8. CONTRATO DE PUBLICIDADE 9. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA 10. CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Parte V Contratos Comerciais 1. CONTRATO - PROMESSA DE ARRENDAMENTO 2. CONTRATO PROMESSA DE TRESPASSE E RECIBO 3. ARRENDAMENTO COMERCIAL 4. ARRENDAMENTO E FIANÇA 5. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO 6. CONTRATO DE TRESPASSE 7. CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO 8. CONTRATO DE COMODATO E FORNECIMENTO EXCLUSIVO 9. CONTRATO DE AGÊNCIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 10. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO 11. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS 12. CONTRATO DE DEPÓSITO COMERCIAL 13. CONTRATO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE MARCA 14. SOCIEDADE UNIPESSOAL 15. CONTRATO DE SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 16. CONTRATO DE SOCIEDADE RESPONSABILIDADE LIMITADA 17. ESTATUTOS DE SOCIEDADE ANÓNIMA 18. ESTATUTOS de A.C.E. 19. ESTATUTOS DUMA COOPERATIVA
Parte VI Contratos Administrativos 1. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS 2. CONTRATO ADICIONAL DE EMPREITADA 3. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO 4. CONTRATO A TERMO CERTO 5. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Parte VII CONTRATOS BANCÁRIOS 1. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE . 2. GARANTIA BANCÁRIA . 3. PACTO DE PREENCHIMENTO
Parte VIII CONTRATOS INFORMÁTICOS 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MATERIAL INFORMÁTICO 2. CONTRATO DE CEDÊNCIA DE PROPRIEDADE DE DOMÍNIO DE INTERNET 3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA, FORNECIMENTO E ALOJAMENTODE INTERNET 4. CONTRATO DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENT DE PÁGINA INTERNET
Parte IX CONTRATOS DIVERSOS 1. CONTRATO DE CEDÊNCIA DE USO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL COM OPÇÃO DE COMPRA 2. CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA 3. CONTRATO DE EXPLORAÇÃO CONJUNTA DE NASCENTE DE ÁGUA 4. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJECTOS
4ª Edição Revista Aumentada e Actualizado
Edição Legis Editora
I.S.B.N.: 978-989-8148-12-4 |