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| Como Constituir Uma Cooperativa : Guia Prático das Cooperativas | | Mendes, Victor | | Temática Direito | | Cooperativismo | | Colecção Práxis - Guias Jurídicos | | Junho / 2006 | | O cooperativismo é no mundo em que vivemos, cada vez mais global e individualista, uma das actividades económicas mais nobre e socialmente mais justa e solidária. Criar uma empresa cooperativa é um acto individual mas revelador do espírito mais altruísta do ser humano. Uma cooperativa é uma das organizações mais relevantes do chamado terceiro sector, o também chamado sector social e económico não lucrativo.
Assim paralelamente ao Estado e ao mercado composto pelas sociedades, temos o terceiro sector composto para alem das cooperativas pelas associações e fundações. O cooperativismo é uma excelente alternativa para criar uma actividade geradora de riqueza, criar o seu emprego e ao mesmo tempo ser um agente de desenvolvimento social.
Fundar uma cooperativa pressupõe a junção de no mínimo cinco pessoas para exercer uma actividade económica, variando a forma e regime jurídico em função do tipo de cooperativa. Tem como base do quadro legal o Código Cooperativo e depois diversos diplomas avulsos.
As cooperativas como associações de pessoas que são, têm como finalidade uma boa entrada no mercado de trabalho, a busca de prestação de serviços propiciando melhores condições de salários e trabalho justo aos seus associados, sem a intermediação de um empresário ou Estado. São assim um instrumento de elevado interesse social e económico ao serviço de uma sociedade mais justa, pelo que o objectivo deste livro é promover e incentivar a sua constituição e difusão.
Desta forma, pela sua relevância sócio-económica o autor, especialista no terceiro sector elaborou este guia jurídico prático para ajudar todos quantos querem constituir, constituim uma cooperativa, bem como para todos quantos são neste momento dirigentes de cooperativas já constituídas.
Um livro indispensável para qualquer cooperativista.
| | Dimensões: 16 x 23 | | Nº Páginas: 307 | | Outras características:
CONTEÚDO DO LIVRO
PARTE I COMO CONSTITUIR UMA COOPERATIVA
1. BREVE INTRODUÇÃO AO COOPERATIVISMO
2. ABORDAGEM HISTÓRICA DO COOPERATIVISMO
3. QUADRO LEGAL DO COOPERATIVISMO
4. TIPOS DE COOPERATIVAS
5. AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PARTE II LEGISLAÇÃO COOPERATIVA
1. CÓDIGO COOPERATIVO
2. LEGISLAÇÃO AVULSA SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE COOPERATIVAS
A) Regime Jurídico das Cooperativas de Produção Operária
B) Regime Jurídico das Cooperativas de Habitação e construção
D) Regime Jurídico das Cooperativas de Ensino
E) Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo
F) Regime Jurídico das Cooperativas de Consumo
G) Regime Jurídico das cooperativas de artesanato
I) Regime Jurídico das Cooperativas Agrícolas
M) Regime Jurídico das Cooperativas Culturais
N) Regime Jurídico das Cooperativas de Serviços
O) Regime Jurídico das Cooperativas de Solidariedade Social
P) Régies Cooperativas
3. ESTATUTO FISCAL DAS COOPERATIVAS
4. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
a) Regulamento (CE) n.° 1435/2003 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE) B) Directiva 2003/72/CE do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores
OUTRA LEGISLAÇÃO DIVERSA
A) Estende às cooperativas de solidariedade social os direitos, deveres e benefícios das instituições particulares de solidariedade social
B) PRODESCOOP - Programa de Desenvolvimento Cooperativo
C) Regime da Equiparação das Cooperativas de Solidariedade às IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social.
6. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Parte III FORMULÁRIO
I.MINUTAS DE CONVOCATÓRIAS
II.MINUTAS DE ACTAS
III.MINUTAS DE ESTATUTOS DE COOPERATIVAS
IV.DIVERSOS A. Minuta de termo de abertura dos livros de actas de Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal B. Termo de Encerramento de livro de actas C. Comunicação ao INSCOOP da constituição de uma cooperativa
| | P.V.P. € 24.00 NOSSO PREÇO € 21.60 | | | | voltar |
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