Trata - se duma obra indispensável para utilização diária dos jornalistas e dos candidatos a jornalistas. Reúne a legislação de acesso à profissão, bem como da Lei de Imprensa. Inclui ainda regulamentação laboral e normas deontológicas. Edição actualizada.
LEIS DOS JORNALISTAS
ÍNDICE
Parte I - Estatuto do Jornalista 1. Estatuto do Jornalista Parte II - Legislação Conexa 1. Regulamento da carteira profissional de jornalista 2. Regulamentação do estágio de jornalista 3. Aprova os modelos de títulos profissionais 4. Aprova os modelos de títulos profissionais 5. Condições de emissão do cartão de colaborador das comunidades 6. Condições de emissão do cartão de correspondente estrangeiro 7. Emolumentos Parte III - Lei de Imprensa Lei de Imprensa Parte IV - Normas deontológicas 1. Código deontológico do jornalista 2. Código de Honra do jornalista Parte V - Convenções colectivas de trabalho 1. Contrato colectivo de trabalho entre associações de imprensa e sindicato de jornalistas 2.Contrato entre Associação Portuguesa de Radiodifusão e Sindicato de Jornalistas Parte VI - Formulário Impressos para a inscrição como jornalista na CCPJ Parte VII - Legislação diversa |